A 13ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito pela viúva de preso que faleceu por complicações de covid-19. O colegiado entendeu que antes de falecer o paciente recebeu pronto...
A 3ª turma do STJ negou pedido de exclusividade da marca Mórmon à Associação Brasileira D'a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. O colegiado, por maioria, entendeu que o uso exclusivo de uma marca religiosa somente pode ser...
O STF informou ao Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira, 14, que a liberação de precatórios federais sob a responsabilidade da Justiça Federal está prevista para ocorrer até a primeira quinzena de agosto. A previsão atende à...
A 10ª turma do TRT da 2ª região excluiu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que namorava uma colega de trabalho. Na ação, o homem alega que a dispensa ocorreu por causa do relacionamento...
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