Jurisite
Notícias Jurídicas
TJ/SP condena mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa
12/01/2023
A 10ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Marcos Hideaki Sato, da 2ª vara de Santa Fé do Sul, que condenou...
TRF-3: Condição de refugiada não justifica aumento de pena
12/01/2023
A 4ª seção do TRF da 3ª região decidiu, em julgamento de embargos infringentes, que uma pessoa migrante não pode ter a sua culpabilidade...
Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
12/01/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 11, a lei 14.532/23 aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de...
Ministro ordena prisão de ex-comandante da Polícia Militar do DF
11/01/2023
Nesta segunda-feira, 10, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do DF Fabio Augusto...