O juiz de Direito Roberto Lepper, da 2ª vara da Fazenda Pública de Joinville/SC, condenou solidariamente o veículo de comunicação Zero Hora e um...
O Superior Tribunal de Justiça poderá resolver definitivamente, em sede de recurso repetitivo, a discussão sobre a base de cálculo das...
A Defensoria Pública de GO protocolou pedido de revogação da prisão preventiva de um homem que está em prisão provisória há três semanas sem ter passado por audiência de custódia. O homem, de 45 anos, foi preso por furto de três panelas ao ir ao hospital e ter sua perna amputada.
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um profissional de serviços portuários da Empresa Brasileira de...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48
.png)