Jurisite
Notícias Jurídicas
Espólio pode cobrar indenização se morte é posterior à concessão da anistia
23/09/2022
O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação para pedir o pagamento de reparação econômica garantida pela concessão da anistia...
Motorista que desenvolveu transtorno após assalto será indenizado
23/09/2022
O juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a indenização por danos morais concedida a um motorista de...
Instituição que viola direitos causa dano moral individual homogêneo
23/09/2022
A instituição terapêutica que não observa as regras legais e viola os direitos humanos dos seus pacientes causa dano moral individual...
TST aprova sustentação oral em agravo de decisão monocrática
23/09/2022
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou uma proposta da Comissão do Regimento Interno para alterar artigo do regimento quanto a...