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Notícias Jurídicas
Zero Hora é condenado por nota preconceituosa: "ideal homem branco"
21/09/2022
O juiz de Direito Roberto Lepper, da 2ª vara da Fazenda Pública de Joinville/SC, condenou solidariamente o veículo de comunicação Zero Hora e um...
STJ poderá afetar precedente e pacificar a tributação da folha de salário
21/09/2022
O Superior Tribunal de Justiça poderá resolver definitivamente, em sede de recurso repetitivo, a discussão sobre a base de cálculo das...
STJ poderá afetar precedente e pacificar a tributação da folha de salário
21/09/2022
O Superior Tribunal de Justiça poderá resolver definitivamente, em sede de recurso repetitivo, a discussão sobre a base de cálculo das...
Amputado que furtou panela aguarda audiência de custódia há semanas
21/09/2022
A Defensoria Pública de GO protocolou pedido de revogação da prisão preventiva de um homem que está em prisão provisória há três semanas sem ter passado por audiência de custódia. O homem, de 45 anos, foi preso por furto de três panelas ao ir ao hospital e ter sua perna amputada.