Jurisite
Notícias Jurídicas
Entidade entrega aos candidatos propostas sobre advocacia pública federal
14/09/2022
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) vem apresentando, aos candidatos que concorrem às eleições deste ano, propostas para aperfeiçoamento da advocacia pública.O material será entregue a todos os presidenciáveis e...
Partido que apresenta candidatura única feminina é dispensado de cumprir cota
14/09/2022
Para proteger a boa-fé do partido que pretendeu privilegiar a participação politica feminina nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu relativizar a cota de gênero prevista na lei e permitir que o Unidade Popular (UP) registre apenas...
Juiz permite exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
14/09/2022
O juiz Federal Vinicius Savio Violi, da 4ª vara Federal de Londrina/PR, excluiu o ICMS da base de cálculo dos tributos PIS e Confins em favor dos filiados da ANCT - Associação Nacional dos Contribuintes, no âmbito de jurisdição da Delegacia...
Banco pagará mais de R$ 2,5 milhões por morte de segurado nos EUA
14/09/2022
Casal terá direito a indenização de US$ 500 mil, o equivalente a mais de R$ 2,5 milhões, em razão da morte do filho nos Estados Unidos. O comercial para aquisição de um cartão de crédito, com anuidade mais cara, prometia indenização pela...