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Notícias Jurídicas
Moraes: "Eleições acabaram e vencedor tomará posse, isso é democracia"
04/11/2022
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, apresentou nesta quinta-feira, 3, um resumo do encerramento das Eleições 2022, e deu...
Após três dias de bloqueios ilegais, Bolsonaro pede liberação de rodovias
03/11/2022
Pela primeira vez desde a eleição do último domingo (30/10), Jair Bolsonaro (PL) se dirigiu a seus apoiadores, que não aceitam o resultado das...
STF forma maioria para referendar transição da retomada de desocupações
03/11/2022
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal tem maioria para referendar a decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso, segundo a qual os...
STF: Maioria vota para que governo reative Fundo Amazônia em 60 dias
03/11/2022
Nesta quinta-feira, 24, o STF formou maioria para determinar que a União adote, em 60 dias, providências administrativas necessárias...