Jurisite
Notícias Jurídicas
TJ/SP absolve réu por falsificação grosseira de CNH
01/11/2022
De acordo com os autos, o homem fez uso de uma carteira de habilitação falsa, que teria sido emitida no Paraguai. O fato aconteceu durante...
STF julga ações que questionam rol da ANS
01/11/2022
STF começou a julgar, em plenário virtual, ações que questionam o rol taxativo da ANS para cobertura dos planos de saúde e dos prazos para a...
Maioria do STF determina imediata desobstrução de rodovias
01/11/2022
Maioria dos ministros do STF já votaram para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou desbloquear as rodovias ocupadas por...
Idoso não dependente pode assumir titularidade de plano coletivo
31/10/2022
A 3ª turma do STJ consolidou o entendimento de que o beneficiário idoso que perde a condição de dependente, por ter sido excluído a pedido do...