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Notícias Jurídicas
Meu cabelo caiu depois de procedimento no salão de beleza. Quais são os meus direitos?
10/10/2022
Cada vez mais preocupados com a aparência, homens e mulheres procuram os salões de beleza para fazer coloração ou descoloração dos cabelos,...
STF julga omissão de indicadores de feminicídios e letalidade policial
10/10/2022
Nesta semana, em plenário virtual, o STF analisa a retirada dos indicadores de feminicídios e mortes causadas por agentes de segurança pública do...
Estado de SP terá de depositar valor parcial de precatório bilionário
07/10/2022
A 1ª turma do STJ analisou pedido de revisão de um superprecatório de R$ 2,2 bilhões devido pelo Estado de SP à Construtora Tratex em razão de...
Juiz rescinde contrato de locação e desfaz obrigação de devolver chave
07/10/2022
O juiz de Direito Carlos Eduardo Prataviera, da 5ª vara Cível de SP, julgou procedente pedido para declarar rescindido contrato de locação e...