Jurisite
Notícias Jurídicas
Medida provisória autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares
15/08/2022
A Medida Provisória 1133/22 permite a participação da iniciativa privada em atividades nucleares, em parceria com a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia.Atualmente, as atividades...
Nova iluminação do Congresso reforça campanha de combate à violência contra a mulher
15/08/2022
Desde domingo (14) o prédio do Congresso Nacional está iluminado de lilás, em apoio à campanha pelo fim da violência contra a mulher. A iluminação especial foi proposta pelo Senado e seguirá até quarta-feira (17).Segundo o Fórum de...
Habilitação para voto em trânsito se encerra nesta quinta-feira
15/08/2022
Até o próximo dia 18 de agosto, eleitores e eleitoras que estiverem longe dos seus locais de votação no primeiro ou no segundo turnos das eleições – respectivamente, 2 e 30 de outubro – poderão se habilitar na Justiça Eleitoral para...
Projeto susta decreto que altera prazos de metas de redução de emissão de gases de efeito estufa
15/08/2022
O Projeto de Decreto Legislativo 308/22 susta o decreto do governo que alterou as regras para o cumprimento das metas anuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores de efeito estufa.Editado em julho, o decreto modificou o...