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Notícias Jurídicas
Quatro anos de LGPD e como estamos?
25/08/2022
Nesta semana, a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (nº 13.709/2018), completou quatro anos. Uma publicação sem muito alarde e cercada de desconhecimento e desconfiança, o que é compreensível diante da pouca cultura brasileira no que...
A operação do Open Banking dentro do contexto da LGPD
25/08/2022
Com o Open Banking (Banco Aberto), tecnicamente todas as instituições financeiras podem se comunicar entre si. Trata-se de um mecanismo de compartilhamento de dados e informações de usuários entre diferentes instituições autorizadas pelo...
Segunda mulher no cargo, Maria Thereza assume presidência do STJ
25/08/2022
A futura presidente do STJ é natural de São Paulo, onde iniciou a trajetória acadêmica e profissional. Mestre e doutora em Direito Processual pela USP - instituição na qual também leciona -, tem especialização em Direito Penal Econômico...
Os efeitos nefastos do assédio sexual contra mulheres e o dever do seu combate
25/08/2022
Recentemente, foram veiculadas pela imprensa diversas notícias de assédio sexual envolvendo um juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho de da 2ª Região (TRT-SP). O fato teve enorme repercussão na mídia, a ponto de o TRT-SP emitir uma...