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Notícias Jurídicas


Saúde | Tratamento Plano de saúde deve cobrir quimioterapia ocular a paciente

22/08/2022

O SASSEPE - Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco deve custear tratamento ocular quimioterápico prescrito por médico a paciente com doença ocular.A decisão, em caráter liminar, é do juiz de Direito...

TJ/DF: Mãe de aluna que agrediu professora em universidade é condenada

22/08/2022

Os desembargadores da 8ª turma Cível do TJ/DF mantiveram sentença que condenou a mãe de aluna de uma universidade particular a pagar indenização por danos morais por ter agredido e ofendido uma professora dentro do ambiente escolar.A...

Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa

22/08/2022

A 1ª turma do TST rejeitou o exame do recurso de revista de uma jornalista contra decisão que indeferiu seu pedido de diferenças salariais pelo acúmulo de função como fotógrafa em um centro de pesquisa em Brasília/DF.Na reclamação...

Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa

22/08/2022

A 1ª turma do TST rejeitou o exame do recurso de revista de uma jornalista contra decisão que indeferiu seu pedido de diferenças salariais pelo acúmulo de função como fotógrafa em um centro de pesquisa em Brasília/DF.Na reclamação...

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