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Notícias Jurídicas
PIB pode crescer 2% este ano, mas 2023 terá desaceleração, diz IFI
18/08/2022
Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro pode crescer 2% este ano. Apesar disso, a previsão para 2023 é de desaceleração...
Dentista pode atestar falta ao trabalho?
18/08/2022
O atestado médico é utilizado para justificar a falta ao trabalho e evitar que o empregado sofra desconto em seu pagamento. Mas e quando o profissional que assina o atestado é um cirurgião dentista? A empresa deve ou não aceitar?A...
É válida justa causa de trabalhador que faltava sem justificativa
18/08/2022
Funcionário que faltava injustificadamente ao trabalho terá a dispensa por justa causa mantida. Assim decidiu a juíza do Trabalho Ana Carolina Simões Silveira, da vara do Trabalho de Ribeirão das Neves/MG, ao negar os pedidos autorais. Na...
Juiz nega dano material por mala extraviada e sugere venda de produtos
18/08/2022
O juiz de Direito Luiz Carlos de Miranda, da 14ª vara Cível de Brasília/DF, negou danos materiais a passageiro que teve mala extraviada, mas recebeu seus pertences em menos de 21 dias.De acordo com o magistrado, a companhia aérea observou o...