O recurso especial não impede a execução do julgado. Com esse entendimento, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a imediata consolidação da propriedade fiduciária de ações ordinárias custodiadas...
Reportagem publicada no The New York Times em 25 de março de 2022, intitulada "Eu sou velho, não um idiota. Protesto de um homem chama a atenção dos bancos espanhóis", faz o relato da vivência de Carlos San Juan de Laorden, um médico...
O Código de Defesa do Consumidor - CDC, apesar de criado em 11 de setembro de 1990, é bem conhecido dos consumidores, mas ainda precisa ser algumas vezes acionado juridicamente para ser obedecido. A observação é do advogado e especialista em...
Juíza multa plano de saúde pela demora no cumprimento de liminar que garantiu tratamento de criança com autismo.A família ingressou com ação judicial após o plano de saúde negar a cobertura integral para o tratamento de uma criança autista....
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