A rede de farmácias Droga Raia e o publicitário Galileu Nogueira celebraram um acordo que prevê o pagamento de indenização, em R$ 40 mil, pelo episódio homofóbico sofrido por Galileu em que funcionários da farmácia alteraram seu nome no...
A 6ª turma do STJ reconheceu a ilicitude de provas obtidas a partir do ingresso de policiais em domicílio sem consentimento válido. No caso, os policiais apreenderam maconha e pés de cannabis, mas o paciente alegou que não autorizou a entrada...
A 8ª turma do TRF da 1ª região, ao julgar apelação de uma empresa de informática contra a sentença do Juízo da 13ª vara do Distrito Federal, acolheu o pedido da impetrante que tinha por objetivo a exclusão dos processos administrativos, de...
Uma companhia aérea terá de restituir valores pagos em passagens por casal que desistiu da viagem um mês antes do voo. A decisão é do juiz de Direito Márcio Teixeira Laranjo, da 2ª vara Cível de São Paulo, ao considerar que a empresa não...
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