Sempre que ocorre a rescisão do contrato de trabalho, independente de quem tenha tomado a atitude de encerrar o vínculo empregatício, seja por parte do empregado ou do empregador, em ambos os casos o aviso prévio deve ser cumprido, assim como...
Neste texto temos a pretensão de discutir uma questão voltada ao enquadramento ou não como agroindústria e a tributação pela receita bruta do artigo 22-A da Lei nº 8.212/91 (Funrural/RAT).Dentro das peculiaridade da tributação no...
Esta semana tivemos a publicação de duas medidas provisórias que tratam de assuntos trabalhistas, sendo uma dispondo sobre pagamento de a auxílio-alimentação (MP nº 1.108) e, a outra dispondo sobre o teletrabalho (MP nº 1.109), causando...
Cada dia surgem novas maneiras de enganar as pessoas para os golpes financeiros. Em 2021, esse tipo de fraude somou R$ 4,1 milhões em movimentações suspeitas, segundo o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. O número representa um...
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