O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu substituir a prisão preventiva por domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica de uma mulher que é acusada de praticar crime sem violência ou grave...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a seguradora Chubb Seguros Brasil a indenizar, em cerca de R$ 105 milhões (R$ 320 milhões, em valores atualizados), seis empresas do Complexo Eólico de Baleia, localizado em...
É abusivo cobrar a mais pela escolha de assentos no avião. Com esse entendimento, o Procon-MG multou a companhia aérea Latam Airlines Group S.A. em R$ 10,8 milhões por cobrança indevida para marcação prévia de assento não diferenciado.A...
A trabalhadora alegou que o tio do proprietário da firma e também gerente, cometia diariamente atos sexuais individuais obscenos em uma sala de vidro com vista para os funcionários.A ação foi julgada procedente pela Juíza da vara do trabalho,...
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