Um assunto que tem criado inúmeras polêmicas atualmente diz respeito à notificação inicial no processo do trabalho.O sistema E-carta é uma ferramenta que vem sendo utilizada através de um convênio firmado entre a Empresa Brasileira de...
O mundo assiste à guerra na Ucrânia — trata-se de uma ação militar de causas relativamente conhecidas e de consequências imprevisíveis, aparecendo como certezas apenas o triste sacrifício de vidas e a ameaça permanente à paz.O cenário,...
PERDA DE UMA CHANCEDano moral causado por advogado que deixou de recorrer não se presume, diz STJ10 de março de 2022, 7h49Por Danilo VitalA ocorrência do dano moral pela perda de uma chance em virtude de falha de um escritório de advocacia na...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel não está obrigado a promover a execução extrajudicial do seu crédito, podendo optar pela execução judicial...
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