Nesta última quinta-feira (25.02) o STF aprovou a revisão da vida toda.Mas o que é essa revisão da vida toda ??Vamos lá, explico o assunto com uma indagação:Você já percebeu na carta de concessão de sua aposentadoria que nos salários de...
Seu empregador atrasa o pagamento do seu salário?A Súmula nº 381 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) dispõe que “o pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se...
Portaria 671 do Ministério do Trabalho estabeleceu novas regras do registro de ponto que passaram a valer no mês de fevereiro de 2022.??Quais são as novas regras do registro de pontos para 2022??A Portaria 671, de 8 de novembro de 2021,...
Resumo: Acreditamos, mesmo, que haja uma relação da prevaricação com o "crime de hermenêutica"?Na semana passada comentei uma cautelar deferida no STF na ADPF 991, que tem como pano de fundo o "crime de hermenêutica" no Direito...
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