É abusiva a cláusula contratual que exclui tratamento prescrito para garantir a saúde ou a vida do segurado, porque o plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de terapêutica indicada por profissional...
Passa a vigorar nesta terça-feira, 1º, a Instrução Normativa STJ/GP 1/22, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do STJ. A atualização da tabela segue a regra prevista na lei 11.636/07, que...
Nesta segunda-feira, 31, Beto Simonetti foi eleito para a presidência da entidade no triênio 2022/2024. Ele toma posse oficialmente na terça-feira, 1º. Simonetti, como é carinhosamente conhecido, foi o líder da única chapa inscrita para...
Membros da North American Securities Administrators Association (NASAA), órgão composto por reguladores de valores mobiliários nos Estados Unidos, acreditam que as fraudes com criptomoedas estão entre as maiores ameaças aos investidores...
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