Pouco conhecida e utilizada na prática, a ação negatória de paternidade é admitida nos casos de filiação decorrente da presunção legal de paternidade. A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva (casamento ou união...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal terá, em fevereiro, nove sessões, incluindo a solenidade de abertura do Ano Judiciário, marcada para o esta terça-feira (1º/2), às 10h.O tema que abre os trabalhos do Plenário neste ano, na sessão...
Temas tributários de grande relevância e com repercussão na vida de empresas e contribuintes estão na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre. Especialistas ouvidos pela ConJur destacam, entre outros, o fim do voto...
O INSS atualiza a lista de enfermidades inclusas no auxílio doença. Diante da pandemia do novo coronavírus, muitos brasileiros passaram a se informar sobre os benefícios garantidos pela previdência social. Para aqueles que ficaram...
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