Jurisite
Notícias Jurídicas
SP: Vai à sanção do governador PL que proíbe celular nas escolas
13/11/2024
A Alesp - Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 12, o PL 293/24 que proíbe o uso de aparelhos...
STF mantém vínculo de emprego de médico terceirizado
12/11/2024
A 1ª turma do STF, em decisão unânime, negou seguimento à Rcl 60.454 interposta contra uma decisão do TRT da 2ª região, que reconheceu...
TJ/SP condena advogado por tentativa de fraude a agência de viagens
12/11/2024
Um advogado e sua mãe foram condenados por litigância de má-fé ao ajuizarem ação contra a agência de viagens Decolar.com alegando condições...
STF volta a julgar nesta sexta se Robinho deve cumprir pena no Brasil
12/11/2024
O STF volta a julgar nesta sexta-feira, 15, em plenário virtual, habeas corpus do ex-jogador Robinho contra a execução da pena de nove...