O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. A MP também muda regras do auxílio-alimentação (o...
Todos sabemos que interpretar possui limites. Não se pode transformar um texto ao bel-prazer do intérprete. Como o Direito se utiliza da linguagem comum, natural, segue o mesmo parâmetro de interpretação, vinculada aos limites da ciência da...
Fibromialgia é caracterizada por uma dor crônica que migra por vários pontos do corpo e se manifesta especialmente nos tendões e nas articulações.A doença pode atingir crianças, adolescentes e idosos, porém 90% dos casos são em mulheres...
1. A falência do combate à corrupção como espetáculo e catarse: três indíciosA política de combate à corrupção que galvanizou parte considerável das energias brasileiras na última década entrou em estágio terminal. São três as...
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