Esse ano não foi fácil, os preços das coisas aumentaram, os preços subiram, o custo de vida aumentou. E a maior parte da população brasileira encontra-se endividada.A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em...
Este artigo visa analisar e esmiuçar os detalhes da Lei 13.709/2018, tais como, seu objetivo, fundamentos legais, princípios norteadores, abrangência e aplicabilidade, suas hipóteses de tratamento e exceções, as sanções previstas em seu...
Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que for comunicado do caráter ofensivo da publicação,...
O Ministério Público Federal enviou à Justiça, nesta quarta-feira, ação civil pública para que a União seja condenada a reparar em até 62,5 bilhões de reais as perdas das famílias e vítimas da covid-19, ao destacar que houve omissão por...
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