O ano de 2021 vai se encerrando. No período, passamos por algumas tensões políticas, principalmente decorrentes da luta contra a pandemia do coronavírus, que, além de tirar centenas de milhares de vidas no Brasil, também trouxe impactos em...
Após a Emenda Constitucional nº 103/2019 e das alterações trazidas pelo Decreto nº 10.410/2020 muitos segurados ficaram na dúvida se podiam pagar o INSS atrasado para antecipar a sua aposentadoria.Para dirimir todas essas dúvidas foi...
Banco terá que indenizar por fornecer serviço não contratadoJuíza de SP considerou que o banco obteve vantagem "manifestamente excessiva" com contrato que induz a cliente em erro.Banco que forneceu cartão de crédito não solicitado no âmbito...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará nesta quarta-feira (15/12) os limites da coisa julgada na área tributária. Para advogados, a decisão pode impactar a segurança jurídica e a forma de atuação do Fisco perante os contribuintes.O...
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