Na terça-feira (16/3), o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, designou o advogado criminalista José Carlos Porciúncula como secretário dos trabalhos da "Comissão Especial para Análise e Sugestões de Medidas ao Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus", criada no começo desse mês de março.
A comissão faz parte de um esforço do órgão para responsabilizar o presidente da República, o Ministério da Saúde e outras autoridades envolvidas por ações e omissões no combate à pandemia da Covid-19.
Ela é presidida pelo ministro Carlos Ayres Britto e também é composta por Miguel Reale Jr., Geraldo Prado, Nabor Bulhões, Siqueira Castro, Antônio Carlos de Almeida Castro, Marta Saad e Cléa Carpi.