STJ atinge marca histórica e recebe mais de 500 mil processos em 2024

Durante a sessão da Corte Especial nesta quinta-feira, 19, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, apresentou um balanço histórico: a Corte recebeu mais de 500 mil processos em um único ano. Segundo o ministro "é um recorde que nós não devemos ter orgulho".

Só em 2024, o total de casos registrados alcançou 501 mil, incluindo os recursos distribuídos aos gabinetes e os analisados preliminarmente pela presidência.

Ao destacar os números, o presidente enfatizou a demanda extraordinária enfrentada pelo STJ.

"É um recorde que nós não devemos ter orgulho. Não há tribunal no mundo que receba algo que se assemelhe a isso. Este número é não apenas o maior, mas também demonstra a incompatibilidade entre a demanda e a capacidade humana, mesmo com o uso da tecnologia."

De acordo com dados divulgados durante a sessão, o Tribunal recebeu 474.495 recursos, julgou 493.164 casos sem recurso interno e 677.255 com recurso interno, além de ter baixado 457.475 processos.

Veja os números:

Ademais, o presidente ressaltou que, desde sua fundação em 1989, a distribuição de casos no STJ tem mostrado crescimento constante. Herman Benjamin classificou o recorde como um reflexo preocupante da excessiva judicialização no Brasil, reafirmando os desafios do Tribunal em lidar com uma carga de trabalho sem precedentes para os 30 ministros julgadores.

Força-tarefa

Além disso, o presidente anunciou resultados expressivos na redução do acervo de processos da 3ª seção do tribunal. Com a convocação de 100 juízes para uma força-tarefa, os números já indicam uma redução de mais de 13% no acervo.

Um dos destaques foi o gabinete da ministra Daniela Teixeira, que, com o apoio da força-tarefa e de juízes auxiliares, diminuiu sua carga de mais de 12 mil processos para 4.767.

Segundo o presidente, o esforço reflete uma "obra coletiva", envolvendo ministros, chefes de gabinete, juízes e servidores, com apoio direto da presidência do Tribunal.

Fonte: Migalhas