Supermercado deverá indenizar em R$ 15 mil por danos morais idosa que fraturou braço após cair em virtude de poça no estabelecimento.

4ª turma Cível do TJ/DF entendeu que a ré responde por possíveis acidentes dentro do local.

Segundo os autos, em agosto de 2023, a autora sofreu uma queda no estabelecimento devido a uma poça de líquido no chão do supermercado, que não apresentava sinalização de perigo.

Com o acidente, a idosa teve uma fratura no úmero proximal, o que prejudicou sua mobilidade e exigiu sessões de fisioterapia para recuperação.

Na defesa em 1ª instância, o supermercado afirmou que não havia irregularidade no piso e que as despesas médicas foram cobertas em acordo extrajudicial. Argumentou também que o valor requerido era excessivo e desproporcional.

Na decisão, a turma cível explicou que, embora a indenização por danos morais não inclua despesas materiais, o apoio dado pela empresa à idosa foi considerado na avaliação do impacto do incidente.

Ainda assim, o colegiado ponderou que a ré, sendo uma empresa de grande porte, pode arcar com um valor maior de indenização para que a medida cumpra seu papel pedagógico.

Por fim, a Justiça do DF reconheceu a responsabilidade do supermercado e determinou que "diante das especificidades do caso e considerado o grau de lesividade do ato ilícito, entendo que o valor de R$ 15.000,00 melhor atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade para o caso concreto", conforme declarou o desembargador relator do processo.

Processo: 0738904-67.2023.8.07.0003

Fonte: www.migalhas.com.br